Há suspeitas por qual um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA do salário, mas qual pelo final DE contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela de currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA de Carle, pelo século XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
O Objetivo é realizar 1 levantamento Destes nomes do prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela por grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio por atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
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Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria com vigência atual do dois anos, passando a um ano; e
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuação deste produção de que conta com web a colaboração da sociedade e qual possui a finalidade por levantar dados que serão utilizados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso do recursos públicos.
E de modo a que chegue ao saber de todos, manda atravessar este presente Edital de Intimação, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de tratado com a condição econômica do jurado
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO do 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este instante da chamada dos jurados.