Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA de Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Há estudiosos da onomástica qual apontam igualmente a relação do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
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§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
¹ Observaçãeste: Na tabela não constam ESTES nomes dos suplentes por senadores porque eles não deterão ESTES nomes na urna.
A Lei DE Eleições estipula a data de 17 do setembro para qual todos os pedidos do registro, inclusive ESTES impugnados, bem saiba como os respectivos recursos, sejam julgados.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins de Procura e exibição pelo Radar Oficial sãeste papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Enorme Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de more info 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de acordo usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.
§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
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